Violação de sepultura

   Violação de sepultura

ID Semântico:	de-placido:violacao-de-sepultura
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se entende todo ato daninho , que tenha por intuito destruir, inutilizar, abrir ou escavar a sepultura, seja para profanar o cadáver, ou as cinzas, que ali se encontram, seja simplesmente para deteriorá-la ou estragá-la. Assim sendo, a violação de sepultura não se produz somente pela sua abertura , mas por todo ato que a danifique ou a destrua.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Violação de sepultura' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se entende todo ato daninho , que tenha por intuito destruir, inutilizar, abrir ou escavar a s..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: violação de sepultura

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva