Zona de respeito

   Zona de respeito

ID Semântico:	cadip:zona-de-respeito
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Determinada distância, perto dos bens dominiais, que deve ser observada pelos particulares. A zona de respeito situa-se perto de estradas, ferrovias, aeroportos, cemitérios, bens imóveis artísticos ou históricos.

• Referência/Fundamentação:* Cretella Júnior, José (1999, p. 492)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Zona de respeito'."	"As regras de 'Zona de respeito' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: zona de respeito

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Glossário Jurídico