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De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Mostrando abaixo até 50 resultados no intervalo de #6 901 a #6 950.
- Caucionante ou caucionário
- Caucionar
- Caucionário
- Caucus
- Cauda de escoriação
- Cauda orçamentária ou orçamentos rabilongos
- Causa
- Causa Se Infitias Ire
- Causa acessória
- Causa adquirendi
- Causa adquirendi (ou acquirendi)
- Causa agendi
- Causa causae causa causati
- Causa cognita
- Causa cognoscitur ab effectu
- Causa criminalis non praejudicat civilis
- Causa de alçada
- Causa de aumento de pena
- Causa de exclusão da culpabilidade
- Causa de exclusão da imputabilidade
- Causa de justificação
- Causa de pedir
- Causa de pedir ou “causa petendi”
- Causa de pequeno valor
- Causa de redução de pena
- Causa de valor inestimável
- Causa debendi
- Causa detentionis
- Causa dirimente
- Causa do ato administrativo
- Causa do crime
- Causa donandi
- Causa essencial
- Causa excludente da culpabilidade
- Causa excludente de antijuridicidade
- Causa extintiva da punibilidade
- Causa falsa
- Causa honoris
- Causa ilícita
- Causa incidente
- Causa lícita
- Causa madura
- Causa mortis
- Causa motivo elemen motivo
- Causa na obrigação tributária
- Causa no direito público
- Causa obligationis
- Causa petendi
- Causa petendi aberta
- Causa possessionis