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De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Mostrando abaixo até 50 resultados no intervalo de #8 601 a #8 650.
- Condenado (quando recolhido à penitenciária)
- Condenar
- Condenação
- Condenação alternativa
- Condenação criminal e suspensão dos direitos políticos
- Condenação definitiva
- Condenação genérica
- Condenação per se
- Condenação por Ato Infracional vs. Recurso dos Genitores
- Condenação por órgão colegiado vs. Recurso ao STJ vs. Suspensão da Inelegibilidade
- Condenação provisória
- Condescendência
- Condescendência criminosa
- Condicional
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial condomínio
- Condicionante
- Condicionar
- Condictio
- Conditio A Quo
- Conditio Ad Quam
- Conditio Indebiti
- Conditio Iuris (Juris)
- Conditio Ob Turpem Causam
- Conditio Potestativa
- Conditio Sine Causa
- Conditio Sine Qua Non
- Conditio a qua
- Conditio ex lege
- Conditio faciendi
- Conditio juris
- Conditio resolutoria
- Conditio suspensiva
- Condition
- Conditional sale
- Condição
- Condição Resolutoria
- Condição afirmativa
- Condição captatória
- Condição casual
- Condição de pessoa ou Himeneulogia forense
- Condição de punibilidade
- Condição defesa
- Condição divisível
- Condição do mercado
- Condição eventual
- Condição expressa
- Condição falível
- Condição física e juridicamente possível
- Condição ilícita
- Condição implícita, teoria da