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De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Mostrando abaixo até 50 resultados no intervalo de #8 751 a #8 800.
- Concurso entre agravantes e atenuantes
- Concurso formal
- Concurso formal de crimes
- Concurso material
- Concurso material de crimes
- Concurso público
- Concurso público (controle de questões pelo Poder Judiciário)
- Concurso público (prova de segunda chamada)
- Concursos de prognósticos
- Concursos delictorum
- Concursos delictorum realis
- Concursos delinquentium
- Concursus delictorium realis
- Concursus delictorum
- Concussion
- Concussionário
- Concussão
- Concílio
- Condemn
- Condemnation
- Condemnationem
- Condemnatory
- Condemnee
- Condemnor
- Condenado
- Condenado (quando recolhido à penitenciária)
- Condenar
- Condenação
- Condenação alternativa
- Condenação criminal e suspensão dos direitos políticos
- Condenação definitiva
- Condenação genérica
- Condenação per se
- Condenação por Ato Infracional vs. Recurso dos Genitores
- Condenação por órgão colegiado vs. Recurso ao STJ vs. Suspensão da Inelegibilidade
- Condenação provisória
- Condescendência
- Condescendência criminosa
- Condicional
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial condomínio
- Condicionante
- Condicionar
- Condictio
- Conditio A Quo
- Conditio Ad Quam
- Conditio Indebiti
- Conditio Iuris (Juris)
- Conditio Ob Turpem Causam
- Conditio Potestativa
- Conditio Sine Causa