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De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Mostrando abaixo até 50 resultados no intervalo de #12 151 a #12 200.
- Descentralização tricotômica
- Descer
- Descida
- Desclassificar
- Desclassificação
- Desclassificação imprópria
- Desclassificação própria
- Descoberta
- Descoberto
- Descobridor
- Descolamento
- Desconcentração
- Desconcentração vs. Descentralização
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Desconsideração da personalidade jurídica (No âmbito do processo sancionador de improbidade administrativa)
- Desconsideração da personalidade jurídica vs. Empresário individual vs. EIRELI
- Desconsideração da pessoa jurídica
- Desconsideração inversa (Para fins responsabiliza- ção patrimonial)
- Desconsideração inversa da personalidade jurídica
- Desconstitucionalização
- Desconstituir
- Descontadôres
- Descontai
- Descontar
- Desconto
- Desconto POR FORA
- Desconto POR dentro
- Desconto de salários
- Desconto de títulos
- Desconto em folha
- Desconto em folha de pagamento
- Descontratar
- Descontário
- Descriminalizar
- Descriminalização
- Descriminante
- Descriminante putativa por erro de proibição (ou erro de proibição indireto)
- Descriminar
- Descriminação
- Descripçfto
- Descrição
- Descrição de BENS
- Descrição do objeto
- Descruzamento societário
- Descumprimento
- Descumprimento contratual
- Descumprimento das Imóvel rural
- Descumprimento de Requisição Ministerial e consequência
- Desde Ex potestate legis
- Desde a concepção